Carros autônomos e o Direito – Pt. 1/3

Olá, amigos!

Primeiro de tudo, peço desculpas por só vir tirar as teias de aranha do blog agora, mas – se isso servir de desculpa – os últimos meses foram um pouco mais agitados do que o esperado. Só que agitados para o bem, felizmente! 🙂

De toda forma, este é o primeiro post de uma série que tratará da relação entre carros autônomos e o Direito. Sim, pretendo fazer séries de discussões variadas e, sim, os assuntos serão realmente variados. Adiante, portanto.

Desde pequeno sou apaixonado pelo mundo automobilístico Em todo 1º de maio vejo assisto a algum filme ou especial do Senna e diariamente acompanho o blog do Flavio Gomes.

Nunca mais vão tocar o Tema da Vitória 😦

Fora dois ou três amigos, sou uma últimas das viúvas da Fórmula 1, por exemplo. Nem meu pai vê mais as corridas. Justo ele, que sempre incentivou minha paixão por carros com miniaturas em escala 1:18 e que eu, segundo consta, jogava na lareira quando bebê.

Mas, afinal, por que falar disso neste blog? Por várias razões. A primeira e mais arrogante é que é preciso iluminar as trevas, apontar a direção para aqueles que se perdem na própria distorção. Ainda que a discussão sobre a legalidade do Uber versus taxistas seja importante, ela tem data para acabar.

A série de posts será dividida em três partes, sendo publicada uma por semana, a contar desta. Os temas serão os seguintes:

1. O que esperar dos carros autônomos?

2. Dilemas éticos da autonomia dos carros

3. Como o Direito tratará os carros autônomos?

Como este post já conta como a primeira parte da série, não percamos tempo. Minha proposta é apresentar um panorama geral desse tema no mundo, delineando o estado da arte atual da tecnologia e destacando as notícias recentes mais impactantes. Talvez seja um risco e daqui algum tempo eu fique com cara de tacho, mas essa tecnologia vai vingar, de algum jeito.

É dessa premissa que parto. Todos sabem, ou deveriam saber, dos planos do Uber para desenvolvimento de tecnologias que permitam o carro trafegar sem motorista. Desde setembro, a empresa vem utilizando um Ford Fusion autônomo para atender passageiros na cidade de Pittsburgh. Mesmo que haja um motorista atrás do volante, por exigência legal, a tendência que isso mostra dificilmente será revertida.

Além disso, não custa lembrar que, no mês seguinte, a empresa realizou a entrega de um carregamento de Budweiser com um caminhão também autônomo. Isso naturalmente levantou as sobrancelhas de muita gente que não vinha dando atenção ao grau de desenvolvimento e seriedade dessas inovações.

Estaremos nós diante de mais uma daquelas situações em que a tecnologia simplesmente avança, seja por desenvolvimento científico, seja por demanda dos consumidores, sem que as regulações consigam se adequar ao seu timing?

 

Antes das entregas da Uber, porém, o triste acidente com um carro da Tesla, que funcionava em piloto automático e culminou com a morte do motorista, jogou uma série de suspeitas sobre o avanço e o atual estado da tecnologia dos carros autônomos. Aparentemente, porém, não passou de um evento isolado.

Tanto foi assim que, no último dia 19, a NHTSA, órgão dos EUA que supervisiona a segurança no trânsito, demonstrou sua luz verde à continuidade do desenvolvimento da tecnologia pela Tesla, como bem descreve essa matéria da Wired.

Para não dizer que não falei das flores, reconheço que o Migalhas, um dos principais portais jurídicos do Brasil, trouxe um breve artigo sobre o tema em setembro, ecoando o lançamento do serviço autônomo do Uber nos EUA. A reflexão que o texto traz é muito válida, pois já pensa em um desafio posterior ao embate entre a empresa e os taxistas.

Da mesma forma, mas fora do âmbito do Direito, o Auto Esporte fez uma matéria sobre o tema, observando as tecnologias já disponíveis no mercado automobilístico mundo afora. Se você ainda não é um iniciado no assunto, vale assistir aqui.

De toda forma, são diversos os players que atualmente gastam energia e brainpower para trazer essas inovações ao mercado e a nossas vidas. Há poucos anos, as empresas de tecnologia se destacavam nesse nicho, mas foram aos poucos sendo alcançadas pela indústria automotiva.

Como bem apontou a The Economist, as grandes oportunidades empresariais que surgem do advento de veículos autônomos estão nas interações dentro de um “sistema operacional”, que compreende as peças dos carros e a forma como interpretam as informações do mundo exterior fornecidas por sensores. Essas interações, evidentemente, exigem a troca de conhecimentos entre empresas de indústrias distintas, como Audi, Apple e McLaren.

Tudo bem, mas em que ponto estamos agora? Infelizmente, existe uma cortina de fumaça lançada pela ideia de autonomia dos carros. Antes de mais nada, é preciso refletir sobre a partir de que ponto um veículo passa a ser considerado autônomo. Isso, contudo, parece um pouco distante.

Evidentemente, isso afeta toda a regulamentação desse tipo de veículo, que precisa construir um avião em pleno voo (péssimo trocadilho, eu sei). Ainda que isso pareça travar  ou retardar a inovação, o mundo real mostra um pouco mais de pressa.

elon-musk
Elon Musk e sua mina de dinheiro

Isso porque a Tesla, comandada por Elon Musk, um dos maiores empreendedores de nosso tempo, vem claramente utilizando uma estratégia de “say sorry rather than please“. Ou seja, a eles parece mais fácil remediar algum problema criado do que esperar autorização de órgãos como a NHTSA. Não é demais frisar que estamos tratando de um mercado em que as apostas são altas e qualquer vantagem competitiva gera grandes repercussões.

 

Tá, mas e no Brasil? Aff, sei lá! A gente tem tanta coisa mais importante para discutir antes de pensar em transporte de pessoas, como aumentar ou diminuir a velocidade nas marginais de São Paulo (pelo amor de Deus, definam isso de uma vez porque já ficou chato). De qualquer maneira, o futuro aponta nessa direção, mas ainda há muito para ver.

Como o espaço é limitado e a paciência do leitor também, vou me apressar e inserir o assunto num contexto mais amplo, para não correr o risco de cometer um anacronismo. O automóvel foi uma invenção que refletiu o zeitgeist do século XX. Com isso, há um componente cultural que não pode ser ignorado quando falamos de carros. O que fazer com ele?

Grande parte dos filmes, peças publicitárias, músicas do último século endeusaram o carro e a liberdade que ele trazia. Tudo que era possível fazer com ele, desde piruetas para perseguir chefões do crime até a fuga de Thelma e Louise, era retratado de uma forma quase ingênua. O altar era só do carro. Ou alguém aqui dissocia a figura de Steve McQueen, o ator, do seu Mustang verde?

Sabe-se lá por que, sempre penso na viagem que Tom Cruise e Dustin Hoffmann fizeram em Rain Man. Ferraris e carrões clássicos. Não precisa de muito mais, certo? E aí resolvemos deixar tudo isso de lado para não mais dirigirmos. Quem passou uma vida toda apegado ao carro hoje se belisca quando lê sobre um futuro sem carros.

classic robert duvall mustang 1968 steve mcqueen
Quem será o Steve McQueen dos novos tempos?

O questionamento sobre como a substituição dos carros dirigidos por humanos pelos auto-guiados reflete uma perda de liberdade é muito interessante e traz inúmeras ramificações. Qual seria a liberdade a ser preservada? A de dirigir ou a de trafegar pelas ruas sem precisar ficar preso. Aliás, vale readequar o questionamento: qual seria a liberdade que nos interessa hoje?

Essa é uma dúvida pertinente, apesar do que podem pensar alguns. Se refletirmos seriamente, eventualmente nos depararemos com a seguinte dúvida: quão livre é o ato de dirigir em uma cidade com semáforos não sincronizados?

Talvez dirigir na estrada então, mas apenas fora de época de feriados ou férias, para garantir que não haja engarrafamentos. Na análise consciente, todo o ar idílico do carro vai embora. Não sei mesmo. Mixed feelings. Por um lado, perda por conta do apego à figura do carro e, por outro, ganho de tempo e qualidade de vida.

Não conseguirei resumir essa dualidade aqui, mas imploro sugiro que leia este artigo maravilhoso da NY Magazine que trata a vinda dos carros autônomos como a morte de um dos elementos do American dream. A bem da verdade, apesar de American, é um sonho que de alguma forma compartilhamos até hoje (ainda que não para sempre).

Ok, ok. Como às vezes o leitor fica com preguiça, trago um trecho:

The shared experience of American adolescence — much of it spent in cars, acquiring a nuanced understanding of when, and how, it is okay to break certain rules — will simply vanish. In exchange, we will be given a few more minutes each day to stare at screens. Lives will be saved, but life will become duller. This is simply a continuation of the shift that took place when we switched from horses to cars: greater safety, greater convenience, but also greater atomization, a deeper numbness.

É curioso ver até que ponto a liberdade proporcionada pelo carro passa a ser substituída pela possibilidade de ser ver livre do carro e todas as dores de cabeça que ele desencadeia, como IPVA, gasolina, seguro, trânsito e não poder ser utilizado quando saímos para tomar a nossa cerveja.

Evidentemente, muitas das dores do motorista que listo aqui são minhas, mas nem por isso deixam de ser compartilhadas por quem (ainda) usa o carro como meio de transporte. Afinal, existe uma dor no peito ao perceber que as pessoas não conseguem fazer uma conversão a menos de 20km/h. Sério mesmo? De bike eu vou mais rápido do que isso. Apenas parem.

Outra pergunta me deixou inquieto: o que acontecerá com as grandes perseguições nos filmes? A franquia do James Bond já de cara vai perder uma das melhores cenas com o Aston Martin. Além disso, jogar GTA vai perder grande parte da sua graça. Que loucura isso!

Aquilo que nossos pais e avós falam hoje sobre que “no meu tempo, isso aqui era tudo mato” vai virar algo como “no meu tempo, essas ruas eram todas entupidas”. Será que nós nos tornaremos saudosistas da mediocridade? Credo, que pessimismo, mas não deixa de ser incrível como um ícone da modernidade e da liberdade parece se tornar cada vez mais um incômodo.

Esta é a reflexão que queria trazer e nas próximas semanas vou abordar as ramificações desse super avanço da tecnologia de nossa era.

Fonte da imagem destacada: https://www.goodfreephotos.com/singapore/night-time-time-lapse-of-singapore-streets.jpg.php
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1 comentário Adicione o seu

  1. Amanda disse:

    Paulo, parabéns pelo conteúdo do blog.
    É muito interessante e nos tira da zona de conforto intelectual.
    Parabéns. Espero que o alimente com mais frequência.

    Curtir

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